Política de Privacidade

O DocumentosBrasil valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais coletados em nossa plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como os dados são coletados, armazenados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

1.1. Informações fornecidas pelo usuário:
Durante o uso de nossos serviços, podemos coletar os seguintes dados pessoais fornecidos pelo cliente:

  • Nome completo;
  • Número de CPF;
  • Data de nascimento;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone/celular;
  • Dados do documento de identidade (RG);
  • Outros dados necessários para o agendamento junto aos órgãos competentes.

1.2. Dados coletados automaticamente:
Ao acessar nosso site, podemos coletar informações como:

  • Endereço IP;
  • Informações sobre o dispositivo utilizado (modelo, sistema operacional, navegador, etc.);
  • Dados de navegação, como páginas acessadas e tempo de permanência.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes fins:

  • Realizar o agendamento do RG junto aos órgãos competentes;
  • Entrar em contato com o cliente para fornecer informações sobre o serviço contratado;
  • Enviar comunicações importantes relacionadas ao serviço, como confirmações e atualizações;
  • Melhorar a experiência do usuário no site por meio da análise de dados;
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

O Portal Facilitamos não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:

  • Com órgãos governamentais: Para realizar o agendamento solicitado pelo cliente;
  • Com prestadores de serviços: Para auxiliar na execução de nossas atividades, sempre sob nossa supervisão e em conformidade com esta Política;
  • Por exigência legal: Quando necessário para cumprir determinações judiciais, legais ou regulatórias.

4. Segurança dos Dados

4.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou destruição.

4.2. O site utiliza criptografia (SSL) para garantir a segurança das informações transmitidas.

4.3. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Assim, não podemos garantir a segurança absoluta das informações armazenadas.

5. Direitos do Usuário

Os usuários têm os seguintes direitos, conforme garantido pela LGPD:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados;
  • Acessar os dados pessoais coletados;
  • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão dos dados pessoais, salvo quando houver obrigação legal para sua retenção;
  • Revogar o consentimento para o uso dos dados pessoais.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco por meio dos canais indicados na seção 8 desta Política.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais coletados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços contratados e para o cumprimento de obrigações legais. Após esse período, serão eliminados de forma segura, salvo quando sua retenção for necessária para atender a requisitos legais.

7. Uso de Cookies

7.1. O Portal Facilitamos utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e coletar dados de navegação.

7.2. Os tipos de cookies utilizados incluem:

  • Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
  • Cookies de desempenho: Para analisar como os visitantes utilizam o site.
  • Cookies de marketing: Para personalizar anúncios e campanhas publicitárias.

7.3. O usuário pode desativar os cookies por meio das configurações do navegador, mas isso pode afetar a experiência no site.

8. Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

9. Alterações na Política de Privacidade

A DocumentosBrasil reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site, e recomendamos que os usuários revisem este documento periodicamente.

Última atualização: 29 de dezembro de 2024.